Resoluções - 2017
Resolução nº 01
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Abaetetuba que regulamenta suas ações, observando as normas e disposições fixadas em lei.
Resolução nº 02
Aprova o Organograma do Conselho Municipal de Educação de Abaetetuba que regulamenta o funcionamento administrativo, conforme o Art. 40 do Regimento Interno, aprovado em 02/09/2015.
Resolução nº 03
Aprova o Fluxograma do Conselho Municipal de Educação de Abaetetuba que regulamenta o funcionamento administrativo, conforme o Art. 41 do Regimento Interno, aprovado em 02/09/2015.
Resolução nº 04
Aprova e designa os Profissionais do Conselho Municipal de Educação de Abaetetuba, bem como o horário de funcionamento do mesmo.
Resolução nº 05
Aprova e designa os Conselheiros que irão presidir as Câmaras de Educação do Conselho Municipal de Educação de Abaetetuba.