Resoluções - 2018
Resolução nº 01
Dispõe sobre a regulamentação das Legislações e Normas Educacionais aplicáveis à Educação Básica no Sistema Municipal de Educação de Abaetetuba.
Resolução nº 02
Dispõe sobre os critérios do cumprimento da Hora da Atividade nas Instituições de Ensino na Rede Pública Municipal de Abaetetuba.
Resolução nº 03
Altera a Resolução nº 04/2017 e designa os profissionais para atuarem nos departamentos na Estrutura Administrativa do Conselho Municipal de Educação de Abaetetuba.
Resolução nº 04
Aprova a Instrução Normativa Nº 02/2018 que dispõe sobre as orientações de solicitação de credenciamento de instituições de ensino e autorização de cursos nos níveis e modalidades de ensino no Sistema Municipal de Educação no munícipio de Abaetetuba, que se encontra em funcionamento anterior a promulgação da Resolução 001/2018.
Resolução nº 05
Aprova o Plano de Ação de 2018, que dispõe sobre as atividades de a Diretoria, o Pleno e as Câmaras de Educação desenvolvem no Conselho Municipal de Educação.
Resolução nº 06
Estabelece normas para elaboração do Projeto Político Pedagógico das instituições de ensino do Sistema Municipal de Educação de Abaetetuba.
Resolução nº 07
Estabelece normas para elaboração do Regimento Interno das instituições de ensino do Sistema Municipal de Educação de Abaetetuba.
Resolução nº 08
Estabelece critérios para lotação dos docentes nos Espaços Pedagógicos nas Instituições de Ensino do Sistema Municipal de Educação de Abaetetuba.