Resoluções - 2019
Resolução nº 01
Dispõe sobre as normas de funcionamento do Tempo de Atendimento e Organização Administrativa das Creches Públicas Municipais de Abaetetuba.
Resolução nº 02
Regulamenta a Expedição de Documentos da Vida Escolar dos Alunos regularmente matriculados nas Instituições de Ensino do Sistema Municipal de Educação de Abaetetuba, que estão com o processo em tramitação de credenciamento e autorização de cursos junto ao Conselho Municipal de Educação/Abaetetuba.
Resolução nº 03
Dispõe sobre a validação de estudos dos alunos do 1º e 2º Ano do Ensino Fundamental avaliados por parecer nas Instituições de Ensino do Sistema Municipal de Educação de Abaetetuba.
Resolução nº 04
Regulamenta a Cessação ou Desativação de Instituições de Ensino do Sistema Municipal de Educação de Abaetetuba.
Resolução nº 05
Define a Escrituração Escolar e estabelece os procedimentos de seu arquivamento pelas instituições de ensino do Sistema Municipal de Educação de Abaetetuba.
Resolução nº 06
Regulamenta os Procedimentos de Análise Documental, Verificação, Averiguação e Avaliação das Instituições de Ensino do Sistema Municipal de Educação de Abaetetuba.
Resolução nº 07
Concede Autorização para a oferta do Ensino Fundamental, Anos Iniciais - 1º ao 5º Ano e 1ª e 2ª etapa da Educação de Jovens e Adultos na ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA LAURA DOS SANTOS RIBEIRO, Abaetetuba-Pa.
Resolução nº 08
Concede Autorização para o Funcionamento da Educação Infantil na ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO JOÃO, Abaetetuba-Pa.
Resolução nº 09
Aprova o Regimento Interno e o Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Laura dos Santos Ribeiro, Abaetetuba-Pa.
Resolução nº 10
Aprova o Regimento Interno e Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal de Educação Infantil São João, Abaetetuba-Pa.
Resolução nº 11
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Abaetetuba que regulamenta suas atribuições, considerando as normas e disposições fixadas em leis.
Resolução nº 12
Aprova o Documento Curricular da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Abaetetuba, o qual norteará as Propostas Curriculares das Instituições de Ensino de Educação Infantil e Ensino Fundamental anos iniciais do Sistema Municipal de Educação de Abaetetuba.