Resoluções - 2020
Resolução nº 01
Dispõe sobre aprovação do calendário escolar para o ano letivo de 2020 da rede pública municipal de educação de Abaetetuba e dá outras providências.
Resolução nº 02
Concede Autorização à ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL Dr. VICENTE MAUÉS para a oferta da Educação Infantil-Pré-Escola, Ensino Fundamental-Anos Iniciais e Educação de Jovens e Adultos-1ª e 2ª Etapa.
Resolução nº 03
Concede Autorização à ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA LORENZA CIVALLERI para a oferta da Educação Infantil, em nível de Creche, para o atendimento de crianças de 3 anos de idade, em Tempo Parcial, e Pré-Escola.
Resolução nº 04
Concede Autorização à ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL Profª ODALÉA MAUÉS QUARESMA para a oferta da Educação Infantil, em nível de Creche, para o atendimento de crianças de 3 anos de idade, em Tempo Parcial, e Pré-Escola.
Resolução nº 05
Concede Autorização à ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL Profª MARIA DO CARMO ARAÚJO DOS SANTOS para a oferta do Ensino Fundamental, Anos Iniciais e da Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, 1ª e 2ª Etapa.
Resolução nº 06
Concede Autorização à ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CARLAIDE CARDOSO FERREIRA JORGE para a oferta da Educação Infantil, em nível de Pré-Escola, e do Ensino Fundamental, Anos iniciais.
Resolução nº 07
Concede Autorização à ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA ROSA para a oferta da Educação Infantil, em nível de Pré-Escola.
Resolução nº 08
Concede Autorização à ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ACENDENDO AS LUZES para a oferta do Ensino Fundamental-Anos Iniciais.
Resolução nº 09
Concede Autorização à ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS para a oferta do Ensino Fundamental-Anos Iniciais.
Resolução nº 10
Dispõe sobre o calendário escolar, de caráter expecional, para a conclusão do ano letivo de 2020 no Educação Básica, no Sistema Municipal de Educação de Abaetetuba, em função do retorno remoto das atividades educacionais no contexto da Pandemia do Covid-19 e dá outras providências.
Resolução nº 11
Dispõe sobre o Arquivamento do Processo nº 09/2018 de solicitação de Credenciamento e Autorização da Escola Municipal de Educação Infantil Francilândia Professora Estelina Cardoso Vilhena e dá outras providências.
Resolução nº 12
Dispõe sobre o Arquivamento do Processo nº 021/2018 de solicitação de Credenciamento e Autorização da Creche Municipal Professor Altair Jorge Cardoso e dá outras providências.
Resolução nº 13
Define Diretrizes Educacionais, de caráter excepcional, para o Processo de Avaliação da Aprendizagem no Sistema Municipal de Educação de Abaetetuba no letivo de 2020, no contexto da Pandemia do Covid-19 e dá outras providências.
Resolução nº 14
Concede Autorização para o funcionamento e a oferta do Ensino Fundamental, Anos Iniciais e da Educação de Jovens e Adultos- 1ª e 2ª Etapa, à ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA ANASTÁCIA, Abaetetuba-Pa.
Resolução nº 15
Concede Autorização à ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALGODOAL NAIR LIMA para a oferta da Educação Infantil, em nível de Creche (crianças de 3 anos ou a completar até 31 de março) e Pré-Escola.
Resolução nº 16
Concede Autorização à CRECHE MUNICIPAL IRMÃ EUFRÁSIA MARIA DE BELÉM para a oferta da Educação Infantil, em nível de Creche em Tempo Integral e Pré-Escola em Tempo Parcial.
Resolução nº 17
Concede Autorização à ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO MARQUES FERREIRA, para a oferta do Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Educação de Jovens e Adultos- 1ª e 2ª Etapa.
Resolução nº 18
Concede Autorização para o funcionamento e a oferta do Ensino Fundamental, Anos Iniciais, Modalidade de Educação de Jovens e Adultos- 1ª e 2ª Etapa, à ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO DOM ÂNGELO FROSI, Abaetetuba-Pa.
Resolução nº 19
Concede Autorização à ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL GERAÇÃO 2.000 para oferta do Ensino Fundamental, Anos Iniciais.
Resolução nº 20
Concede Autorização à ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BOM PASTOR para a oferta do Ensino Fundamental Anos Iniciais.
Resolução nº 21
Concede Autorização para o funcionamento e a oferta do Ensino Fundamental, Anos Iniciais, à ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CENTRO EDUCACIONAL EVANGÉLICO, Abaetetuba-Pa.
Resolução nº 22
Concede Autorização à ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA CLARA para oferta de Educação Infantil- Pré-Escola, Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, 1ª e 2ª etapa.
Resolução nº 23
Aprova as Matrizes Curriculares das Instituições da Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental - Anos Iniciais: Tempo Parcial, Intregral e Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - 1ª e 2ª Etapa, do Sistema Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa e dá outras providências.
Resolução nº 24
Aprova as Matrizes Curriculares das Instituições da Rede Pública Municipal de Ensino da Educação Infantil - Creche em Tempo Parcial, Integral e Pré-Escola, do Sistema Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa e dá outras providências.
Resolução nº 25
Altera o Art. 7º da Resolução nº 10, de 03 de setembro de 2020 do CME/Abaetetuba, que dispõe sobre o Calendário Escolar/2020, em decorrência da Pandemia da Covid-19 e dá outras providências.
Resolução nº 26
Estabelece normas educacionais excepcionais a serem cumpridas pelas instituições de ensino públicas do Sistema Municipal de Educação de Abaetetuba, referente a regularidade da vida escolar dos alunos na Educação Infantil, Ensino Fundamental- Anos Iniciais e Modalidade de Educação de Jovens e Adultos: 1ª e 2ª Etapa, em decorrência da Pandemia da Covid-19 e dá outras providências.