Resoluções - 2021
Resolução nº 01
Aprova o Calendário Escolar, Ano Letivo 2021, da Rede Pública Municipal de Educação a ser cumprido pelas Instituições de Ensino do Sistema Municipal de Educação de Abaetetuba.
Resolução nº 02
Altera a Ordem Sequencial e a Redação do Art. 5º e 6º da Resolução nº 02/2019, de 25 de Abril de 2019, CME/Abaetetuba, que Regulamenta a Expedição de Documentos da vida escolar dos alunos matriculados nas instituições de ensino do Sistema Municipal de Educação de Abaetetuba e dá outras providências.
Resolução nº 03
Estabelece Normas e Procediementos para os Processos de Classificação e Reclassificação de Estudantes, nas Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Educação de Abaetetuba que ofertam o Ensino Fundamental.
Resolução nº 04
Altera os Artigos 2º e 3º da Resolução nº 25/2020 do CME/Abaetetuba, que dispõe sobre o Calendário Escolar/2020 do Regime Especial em decorrência da Pandemia da Covid-19 e dá outras providências.
Resolução nº 05
Prorroga em caráter excepcional, as autorizações conferidas às Instituições de Ensino da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Educação de Abaetetuba, credenciadas e autorizadas pelo Conselho Municipal de Educação de Abaetetuba e dá outras providências.
Resolução nº 06
Altera os Artigos 5º e 6º da Resolução nº 03/2019, do Conselho Municipal de Educação de Abaetetuba, que valida os estudos dos alunos do 1º e 2º Ano do Ensino Fundamental- Anos iniciais, nas Instituições de Ensino do Sistema Municipal de Educação de Abaetetuba e dá outras providências.
Resolução nº 07
Dispõe sobre Arquivamento do Processo nº 023/2018 de solicitação de Credenciamento e Autorização da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora do Pérpetuo Socorro, localizada no rio Quianduba e dá outras providências.
Resolução nº 08
Estabelece Normas e Procedimentos Administrativos e Pedagógicos para as Escolas do Campo e Quilombolas da Rede Pública Municipal de Educação de Abaetetuba e dá outras providências.
Resolução nº 09
Regulamenta a Expedição de Documentos da vida escolar dos alunos matriculados nas unidades escolares do Sistema Municipal de Educação de Abaetetuba que estão com o processo de credenciamento, de funcionamento e autorização de cursos em transição junto ao Conselho Municipal de Educação de Abaetetuba e dá outras providências.
Resolução nº 10
Retifica no Artigo 6º da Resolução nº 25/2020 e na alínea a do Artigo 4º da Resolução nº 01/2021 do CME-Abaetetuba, e complementa normas educacionais excepcionais a serem cumpridas pelas unidades escolares públicas do Sistema Municipal de Educação de Abaetetuba, referente à regularidade da vida escolar dos alunos na Educação Infantil, Ensino Fundamental-Anos Iniciais e Modalidade de Educação de Jovens e Adultos 1ª e 2ª Etapas.