Resoluções - 2022
Resolução nº 01
Prorroga, em caráter excepcional, as autorizações conferidas às Instituições de Ensino Infantil e Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Educação de Abaetetuba, credenciadas e autorizadas pelo Conselho Municipal de educação de Abaetetuba.
Resolução nº 02
Concede Autorização à ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COMANDANTE GERMANO para oferta do Ensino Fundamental - Anos Iniciais.
Resolução nº 03
Concede Autorização à ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CAMINHO DA ESPERANÇA para oferta do Ensino Fundamental- Anos Iniciais e na modalidade Educação de Jovens e Adultos- 1ª e 2ª etapas.
Resolução nº 04
Concede Autorização à ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CÔNEGO LUÍS VARELA para oferta do Ensino Fundamental- Anos Iniciais.
Resolução nº 05
Concede Autorização à CRECHE MUNICIPAL FRANCISCO MAUÉS CARVALHO para oferta da Educação Infantil, em nível de Creche.
Resolução nº 06
Concede Autorização à ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIUADIR SANTOS para oferta do Ensino Fundamental-Anos Iniciais.
Resolução nº 07
Concede Autorização à ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL GOVERNADOR MAGALHÃES BARATA para oferta da Educação Infantil- Pré-Escola, Ensino Fundamental-Anos Iniciais e na Modalidade Educação de Jovens e Adultos- 1ª e 2ª Etapas.
Resolução nº 08
Concede Autorização à ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LEANDRO TOMÉ DE MIRANDA para oferta do Ensino Fundamental- Anos Iniciais.
Resolução nº 09
Regulamenta a Expedição de Documentos da vida escolar dos alunos matriculados nas unidades escolares do Sistema Municipal de Educação de Abaetetuba que estão com o processo de credenciamento de funcionamento e autorização de cursos em tramitação junto ao Conselho Municipal de Educação de Abaetetuba e dá outras providências.
Resolução nº 10
Concede Autorização à ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CRIANÇA ESPERANÇA para a oferta do Ensino Fundamental- Anos Iniciais.
Resolução nº 11
Dispõe sobre o Arquivamento do Processo nº 010/2018 de solicitação de Credenciamento e Autorização da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maximiano Antônio Rodrigues, localizada no Murutinga e dá outras providências.
Resolução nº 12
Concede Autorização à CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ALDENOURA RIBEIRO ARAÚJO para a oferta da Educação Infantil, em nível Creche e Pré-escola.
Resolução nº 13
Concede Autorização à ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA ZAÍDE CARDOSO para a oferta do Ensino Fundamental- Anos Iniciais e modalidade de Educação de Jovens e Adultos- 1ª e 2ª etapas.
Resolução nº 14
Dispõe sobre a alteração da Matriz Curricular do Ensino Fundamental-Anos Iniciais, de Tempo Integral, das Escolas da Rede Pública Municipal de Educação de Abaetetuba-Pará.