Resoluções - 2023
Resolução nº 01
Regulamenta a Expedição de Documentos da vida escolar dos alunos da Educação Infantil matriculados nas Unidades Escolares anexas à Escolas Polos de Ensino Fundamental, com cursos autorizados pelo Conselho Municipal de Educação de Abaetetuba.
Resolução nº 02
Revoga a Resolução nº 01/2018 e estabelece normas e diretrizes para a Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino de Abaetetuba.
Resolução nº 03
Aprova alterações no Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Abaetetuba, que regulamenta suas atribuições, assegurando as normas e disposições fixadas em leis.
Resolução nº 04
Concede Autorização à CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ALTAIR JORGE CARDOSO para a oferta da Educação Infantil, em nível de Creche e Pré-Escola.
Resolução nº 05
Dispões sobre alterações no Organograma do Conselho Municipal de Educação de Abaetetuba, que regulamenta o funcionamento administrativo, conforme Regimento Interno aprovado em 10 de março de 2023.
Resolução nº 06
Designa os Conselheiros que irão compor as Câmaras de Educação do Conselho Municipal de Educação de Abaetetuba.
Resolução nº 07
Regulamenta o registro do processo avaliativo dos educandos da Educação Infantil, Ensino Fundamental (1º e 2º anos) e Educação de Jovens e Adultos (1ª etapa) pelo Conselho Municipal de Educação de Abaetetuba.
Resolução nº 08
Aprova em caráter expecional, o CHECKLIST DE DOCUMENTOS necessários para a entrada no processo de Credenciamento e Autorização das Unidades Escolares citadas no Parecer nº 17/2023-CEB/CME.
Resolução nº 09
Concede Autorização, em caráter excepcional, à ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DIONÍSIO HAGE para a oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental-Anos Iniciais, de acordo com o Parecer nº 17/2023-CEB/CME.
Resolução nº 10
Aprova a Matriz Curricular do Ensino Fundamental Anos Finais da Rede Municipal de Educação de Abaetetuba.
Resolução nº 11
Concede Autorização à CRECHE MUNICIPAL MANOEL RODRIGUES NEGRÃO para a oferta da Educação Infantil, em nível de Creche.