Resoluções de 2023

Concede Autorização à CRECHE MUNICIPAL MANOEL RODRIGUES NEGRÃO para a oferta da Educação Infantil, em nível de Creche.

Aprova a Matriz Curricular do Ensino Fundamental Anos Finais da Rede Municipal de Educação de Abaetetuba.

Concede Autorização, em caráter excepcional, à ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DIONÍSIO HAGE para a oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental-Anos Iniciais, de acordo com o Parecer nº 17/2023-CEB/CME.

Aprova em caráter expecional, o CHECKLIST DE DOCUMENTOS necessários para a entrada no processo de Credenciamento e Autorização das Unidades Escolares citadas no Parecer nº 17/2023-CEB/CME.

Regulamenta o registro do processo avaliativo dos educandos da Educação Infantil, Ensino Fundamental (1º e 2º anos) e Educação de Jovens e Adultos (1ª etapa) pelo Conselho Municipal de Educação de Abaetetuba.

Designa os Conselheiros que irão compor as Câmaras de Educação do Conselho Municipal de Educação de Abaetetuba.

Dispões sobre alterações no Organograma do Conselho Municipal de Educação de Abaetetuba, que regulamenta o funcionamento administrativo, conforme Regimento Interno aprovado em 10 de março de 2023.

Concede Autorização à CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ALTAIR JORGE CARDOSO para a oferta da Educação Infantil, em nível de Creche e Pré-Escola.

Aprova alterações no Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Abaetetuba, que regulamenta suas atribuições, assegurando as normas e disposições fixadas em leis.

Revoga a Resolução nº 01/2018 e estabelece normas e diretrizes para a Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino de Abaetetuba.

Regulamenta a Expedição de Documentos da vida escolar dos alunos da Educação Infantil matriculados nas Unidades Escolares anexas à Escolas Polos de Ensino Fundamental, com cursos autorizados pelo Conselho Municipal de Educação de Abaetetuba.