Resoluções - 2024
Resolução nº 01
Concede Autorização à ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ para a oferta da Educação Infantil- Creche e Pré-Escola e do Ensino Fundamental-Anos Iniciais.
Resolução nº 02
Concede Autorização à ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO SEBASTIÃO para a oferta da Educação Infantil- Pré-Escola.
Resolução nº 03
Designa os Conselheiros que irão compor as Câmara de Educação Básica e Câmara de Legislação e Normas do Conselho Municipal de Educação de Abaetetuba.
Resolução nº 04
Concede Autorização à ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SRA. DO PÉRPETUO SOCORRO para a oferta da Educação Infantil- Creche (Maternal II) e Pré-Escola, e do Ensino Fundamental-Anos Iniciais e na modalidade Educação de Jovens e Adultos- 1ª e 2ª etapas.
Resolução nº 05
Altera a Resolução nº 09/2022, que Regulamenta a Expedição de Documentos da vida escolar dos alunos matriculados nas unidades escolares do Sistema Municipal de Educação de Abaetetuba que estão com processo de credenciamento de funcionamento e autorização de cursos em tramitação junto ao Conselho Municipal de Educação de Abaetetuba e dá outras providências.
Resolução nº 06
Dispões sobre a Validação das Matrizes Curriculares vivenciadas na EMEF Joaquim Mendes Contente nos anos letivos de 2021, 2022, 2023 e 2024.
Resolução nº 07
Dispõe sobre as alterações nos Fluxogramas que regulamentam o funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Abaetetuba.