Resoluções - 2025
Resolução nº 01
Dispõe sobre as Diretrizes e Procedimentos Gerais da estratégia Matrícula a Qualquer Tempo na Rede Municipal de Ensino de Abaetetuba.
Resolução nº 02
Dispõe sobre a aprovação da Matriz Curricular de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Educação, que inclui o Campo de Experiência "Educação Ambiental na Primeira Infância" e dá outras providências.
Resolução nº 03
Dispõe sobre a Matriz Curricular do Ensino Fundamental - Anos Iniciais - da Rede Pública Municipal de Educação, que inclui o Componente Curricular "Educação Ambiental Sustentabilidade e Clima" e dá outras providências.
Resolução nº 04
Dispõe sobre a aprovação Matriz Curricular do Ensino Fundamental - Anos Iniciais - da Rede Pública Municipal de Educação, que inclui o Componente Curricular "Educação Ambiental Sustentabilidade e Clima" e dá outras providências.
Resolução nº 05
Dispõe sobre a aprovação Matriz Curricular do Ensino Fundamental - Educação de Jovens e Aultos - 1º segmento da Rede Pública Municipal de Educação, com o Componente Curricular "Educação Ambiental Sustentabilidade e Clima" e dá outras providências.
Resolução nº 06
Dispõe sobre a aprovação do Calendário Escolar 2025 e da Instrução Normativa nº 001/2025 GAB/SEMEC da Rede Pública Municipal de Educação de Abaetetuba.
Resolução nº 07
Dispõe sobre a aprovação da Matriz Curricular, do 2º segmento, da Educação de Jovens e Adultos, da Rede Pública Municipal de Educação de Abaetetuba e dá outras providências.
Resolução nº 08
Dispõe sobre a Diretizes Municipais para a Política de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Educação de Abaetetuba.