Resoluções - 2025
Resolução nº 01
Dispõe sobre as Diretrizes e Procedimentos Gerais da estratégia Matrícula a Qualquer Tempo na Rede Municipal de Ensino de Abaetetuba.
Resolução nº 02
Dispõe sobre a aprovação da Matriz Curricular de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Educação, que inclui o Campo de Experiência "Educação Ambiental na Primeira Infância" e dá outras providências.
Resolução nº 03
Dispõe sobre a Matriz Curricular do Ensino Fundamental - Anos Iniciais - da Rede Pública Municipal de Educação, que inclui o Componente Curricular "Educação Ambiental Sustentabilidade e Clima" e dá outras providências.
Resolução nº 04
Dispõe sobre a aprovação Matriz Curricular do Ensino Fundamental - Anos Iniciais - da Rede Pública Municipal de Educação, que inclui o Componente Curricular "Educação Ambiental Sustentabilidade e Clima" e dá outras providências.
Resolução nº 05
Dispõe sobre a aprovação Matriz Curricular do Ensino Fundamental - Educação de Jovens e Aultos - 1º segmento da Rede Pública Municipal de Educação, com o Componente Curricular "Educação Ambiental Sustentabilidade e Clima" e dá outras providências.
Resolução nº 06
Dispõe sobre a aprovação do Calendário Escolar 2025 e da Instrução Normativa nº 001/2025 GAB/SEMEC da Rede Pública Municipal de Educação de Abaetetuba.
Resolução nº 07
Dispõe sobre a aprovação da Matriz Curricular, do 2º segmento, da Educação de Jovens e Adultos, da Rede Pública Municipal de Educação de Abaetetuba e dá outras providências.
Resolução nº 08
Dispõe sobre a Diretizes Municipais para a Política de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Educação de Abaetetuba.
Resolução nº 09
Renova a Autorização à Escola Municipal de Ensino Fundamental Bom Pastor para a oferta do Ensino Fundamental - Anos Iniciais.
Resolução nº 10
Autoriza a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Maximiano Antônio Rodrigues para a oferta do Ensino Fundamental - Anos Iniciais e na Modalidade Educação de Jovens e Adultos- 1ª Segmento (1ª e 2ª Etapas).
Resolução nº 12
Dispõe sobre aprovação, em caráter excepcional, da alteração do calendário escolar 2025, com antecipação do término de ano letivo 2025 e início do ano letivo 2026 nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Educação de Abaetetuba.