Resoluções de 2026

Renova a Autorização da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Zaide Cardoso para a oferta do Ensino Fundamental - Anos lniciais.

Renova a Autorização da Escola Municipal de Educação Infantil Santa Rosa Professora Maria Luzia Negrão Ferreira para a oferta de Educação Infantil (Pré-Escola).

Dispõe sobre a aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2026 e a Instrução Normativa n° 002/2026 - GAB/SEMEC da Rede Pública Municipal de Educação de Abaetetuba.